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2 resultados

  1. TRG2023-10-26

    1346/1.0T8BRG.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I – Para aferir da legitimidade singular direta não relevam elementos externos ao

    • VENDA EXECUTIVA
    • TRANSMISSÃO DA POSSE
    • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
    • REIVINDICAÇÃO
    • BENFEITORIAS
  2. TRG2017-12-18

    300/16.8T8AVV.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - A insuficiência de alegação de factos essenciais integradores da “causa petendi

    • INEPTIDÃO
    • INSUFICIÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR
    • CONTRADIÇÃO
    • POSSE
    • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
    • VENDA FIDUCIÁRIA

Fonte

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  • Jurisprudência12643

Tribunal

  • TRE3937
  • TRG3715
  • TRC3065
  • JP1782
  • TCAS73
  • TCAN35
  • TCONST32
  • CCA4

Ano

  • 2026706
  • 20251161
  • 2024877
  • 2023847
  • 2022633
  • 2021489
  • 2020564
  • 2019572
  • 2018559
  • 2017570
  • 2016510
  • 2015466
  • 2014349
  • 2013451
  • 2012427

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO549
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
  • ACIDENTE DE TRABALHO356
  • INDEMNIZAÇÃO354
  • RESPONSABILIDADE CIVIL319
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS304
  • DANO BIOLÓGICO236
  • ÓNUS DA PROVA229
  • INSOLVÊNCIA196
  • NULIDADE194
  • MEDIDA DA PENA189
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • NULIDADE DA SENTENÇA172
  • EQUIDADE156
  • REQUISITOS145
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • NEXO DE CAUSALIDADE137
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL134
  • PROVA PERICIAL125
  • CONTRATO DE SEGURO122
  • ABUSO DE DIREITO118
  • LEGITIMIDADE114
  • RECURSO112
  • PRESSUPOSTOS111
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO108