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2 resultados

  1. TRC2024-09-25só sumário

    116/13.3TATCS.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    1 - A qualidade de arguido conserva-se apenas durante o decurso do

    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
    • CESSAÇÃO DA QUALIDADE DE ARGUIDO
    • LEITURA EM AUDIÊNCIA DAS DECLARAÇÕES ANTERIORES DE ARGUIDO
    • PROVA PROIBIDA
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
  2. TRE2020-11-24

    54/17.OGDABF.E1

    Relator: JOSÉ SIMÃO

    Elencando o despacho que determinou as buscas domiciliárias já fortes indícios da

    • BUSCA
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência6446
  • Legislação (DR)979
  • Arbitragem (CAAD)677
  • Tribunal Constitucional154
  • Direito da UE116
  • Provedor de Justiça83
  • Pareceres (PGR)80
  • Trabalho — BTE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)11

Tribunal

  • TRG2369
  • TRE1882
  • TRC1656
  • DR-I979
  • CAAD-T663
  • JP337
  • TCONST154
  • TCAN131
  • UE116
  • PJ83
  • PGR-CC80
  • TCAS67
  • BTE30
  • CAAD-A14
  • AT-IV11
  • CCA4

Ano

  • 2026574
  • 2025815
  • 2024720
  • 2023626
  • 2022456
  • 2021398
  • 2020437
  • 2019482
  • 2018386
  • 2017491
  • 2016353
  • 2015318
  • 2014263
  • 2013297
  • 2012300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
  • ÓNUS DA PROVA259
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • NULIDADE162
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • ABUSO DE DIREITO137
  • INDEMNIZAÇÃO124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • REQUISITOS94
  • INSOLVÊNCIA84
  • CASO JULGADO84
  • RECURSO81
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO81
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • USUCAPIÃO70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • PRESCRIÇÃO66
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
  • MEDIDA DA PENA64
  • CADUCIDADE60
  • INDEFERIMENTO LIMINAR58