4 resultados

1. TRC2012-10-23citado por 3

   16/11.1TBVZL.C2

   Relator: FREITAS NETO

   1. A sentença declarativa do regime de propriedade horizontal constituída por usucapião

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • USUCAPIÃO
2. TRE2026-07-02

   2684/24.5T8PTM.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Não faz prova da constituição de uma servidão por acordo uma

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • CONSTITUIÇÃO
   • ACORDO
   • DECLARAÇÃO INIDÓNEA
3. TRC2024-04-23só sumário

   4173/18.8T8CBR.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – A lei distingue entre servidões legais (coactivas) e servidões voluntárias. Enquanto

   • SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE PASSAGEM
   • DESNECESSIDADE
   • CONSTITUIÇÃO
   • INVALIDADE POR VÍCIO DE FORMA
   • INALEGABILIDADE FORMAL
   • BOA-FÉ
4. TRG2012-04-12

   438/10.5TBAMR.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - As servidões por destinação do antigo proprietário só se constituem no

   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • CONSTITUIÇÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DIREITO DE TAPAGEM