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1. TRC2016-06-28citado por 4

   792/14.0TBLRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. A impugnação pauliana requer a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: existência

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PRESSUPOSTOS
   • CRÉDITO
   • CONSTITUIÇÃO
   • VENCIMENTO
   • LIVRANÇA EM BRANCO
2. TRC2009-03-03citado por 2

   228/04.4TBILHV.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Incidindo o direito de propriedade sobre a totalidade das coisas que

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONSTITUIÇÃO
   • ALIENAÇÃO
3. TRE2026-07-02

   212/13.7TBALR-B.E1

   Relator: MARIA PERQUILHAS

   I - O prazo para apresentação de alegações interrompe-se com a junção

   • NOMEAÇÃO DE PATRONO
   • INTERRUPÇÃO DO PRAZO DE RECURSO
   • ADVOGADO
   • CONSTITUIÇÃO
4. TRG2015-09-17

   388/14.6T8BCL-A.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I-A interpretação preconizada pelo Acórdão Uniformizador de Jurisprudência de 19.03.2015 no

   • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
   • ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR
   • CONSTITUIÇÃO
5. TRG2012-04-12

   438/10.5TBAMR.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I - As servidões por destinação do antigo proprietário só se constituem no

   • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
   • CONSTITUIÇÃO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • DIREITO DE TAPAGEM