TRE
5353/16.6T8STB.E1
Relator: SÍLVIO SOUSA
relativamente ao Banco Espírito Santo, S.A., tendo em vista “ a prossecução da tutela da estabilidade e segurança do sistema financeiro, para prevenir o risco sistémico e a corrida aos depósitos
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Relator: SÍLVIO SOUSA
relativamente ao Banco Espírito Santo, S.A., tendo em vista “ a prossecução da tutela da estabilidade e segurança do sistema financeiro, para prevenir o risco sistémico e a corrida aos depósitos
Relator: MÁRIO JOÃO CANELAS BRÁS
constituem pelo contrato de casamento civil, ao facilitar-se a segurança e a estabilidade dos bens existentes aquando da ruptura do casal e a sua normal característica da comunicabilidade
Relator: SÍLVIA PIRES
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I – O caso julgado pressupõe a identidade do objecto do processo, tendo
Relator: GABRIEL CATARINO
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Relator: ROSA PINTO
I. Para o funcionamento da qualificativa modo de vida não é necessária
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A interpretação do artigo 25º, 2, da LAT (Lei 100/97, de 13
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1-O actual regime dos artigos 152.°, n.°3, 153.°, n.°8
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1. Em sede de acção executiva, a impugnação dos créditos reclamados pode
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
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I) - A questão de saber se o contrato de arrendamento se transmitiu
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – O artigo 1091º, nº 1, alínea a), do Código Civil, na
Relator: JORGE SANTOS
Sumário (do relator): - O art. 198º do CPC prevê que as nulidades
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i) o princípio da igualdade postula o tratamento igual de situações iguais
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I - As Deliberações tomadas pelo Banco de Portugal, de 03.AGO.14, sucessivamente
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Sumário [elaborado pelo Relator] Mantendo-se válidos os argumentos e fundamentos desde
Relator: FONTE RAMOS
1. Não padece de inconstitucionalidade material o prazo de caducidade de investigação
Relator: JOSÉ DIAS CRAVO
I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada
Relator: JOSÉ AMARAL
Sumário (do relator): O prazo de caducidade da acção de impugnação previsto
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Constitui contra-ordenação ambiental muito grave a simples utilização não licenciada