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4 resultados

  1. TRC2007-11-21citado por 6

    6/05.3PTVIS.C1

    Relator: GABRIEL CATARINO

    1- A recolha de sangue para determinação do grau de alcoolemia não

    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • EXAME SANGUÍNEO
    • CONSTITUCIONALIDADE
  2. TRC2012-06-20

    178/10.5JACBR.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    Comete o crime de roubo agravado, nos termos conjugados da al. b

    • ROUBO
    • ARMA
    • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • CONSTITUCIONALIDADE
  3. TRC2011-05-25

    472/04.4TAAGD.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    A norma do art.º 107º, do R.G.I.T. (Regime Geral das Infracções

    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
    • CONSTITUCIONALIDADE
  4. TRC2008-12-03

    140/06.2JAPRT.C1

    Relator: JORGE SIMÕES RAPOSO

    I. - Na fase do julgamento, o poder de o tribunal recusar a

    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • PRINCIPIO DA INVESTIGAÇÃO
    • AUDIÇÃO DE TESTEMUNHA
    • PODERES DO TRIBUNAL
    • CONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência468

Tribunal

  • ← todos
  • TRC468

Ano

  • 202631
  • 202571
  • 202438
  • 202329
  • 202235
  • 202117
  • 202011
  • 201912
  • 201815
  • 201717
  • 201622
  • 201522
  • 201416
  • 201315
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS14
  • ALIMENTOS14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • CO-AUTORIA10
  • CRIME CONTINUADO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • SEGURANÇA SOCIAL9
  • NULIDADE8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ERRO DE JULGAMENTO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • CASO JULGADO6
  • RECURSO6
  • PROVA POR RECONHECIMENTO6
  • SEGURO DE VIDA6