4 resultados

1. TRG2022-11-30

   228/22.2T8GMR-A.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I – A partir do momento em que é proferida decisão no sentido

   • NULIDADE DA DECISÃO
   • NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE CONVITE
   • CONSEQUÊNCIAS
2. TRG2022-09-22

   8/14.9T8VNF.3.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Na pendência do processo de insolvência, devendo a indemnização arbitrada nos

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • CONSEQUÊNCIAS
   • SUBSTITUIÇÃO AO TRIBUNAL RECORRIDO
   • REABERTURA DA LIQUIDAÇÃO DO ACTIVO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
3. TRG2022-05-05

   1359/19.1T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A ação de impugnação de justificação notarial é uma ação declarativa

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • ÓNUS DA PROVA
   • FALSIDADE DAS AFIRMAÇÕES EXARADAS NA ESCRITURA
   • CONSEQUÊNCIAS
4. TRG2019-10-24

   9217/15.2T8VNF.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Sumário (da relatora): - Declarada a resolução dos contratos de compra e venda

   • CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE CRÉDITO
   • UNIÃO DE CONTRATOS
   • RESOLUÇÃO
   • CONSEQUÊNCIAS