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  1. TRC2024-11-06citado por 1só sumário

    28/21.7PAPBL.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I - Estudos indicam que na reacção perante o agressor, as vitimas de

    • APRECIAÇÃO CRÍTICA DA PROVA
    • COMPORTAMENTO DAS VITIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • PORNOGRAFIA
    • CONCEITO DE MENOR PARA EFEITOS DO CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES
    • VALORES PROTEGIDOS PELO CRIME DE PORNOGRAFIA DE MENORES

Fonte

  • Jurisprudência384

Tribunal

  • ← todos
  • TRC384

Ano

  • 202620
  • 202560
  • 202428
  • 202318
  • 202214
  • 20215
  • 20209
  • 20197
  • 201814
  • 201723
  • 201617
  • 201523
  • 201417
  • 201317
  • 201226

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONCURSO DE CRIMES10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INIMPUTABILIDADE8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • CRIME CONTINUADO7
  • PROVA PROIBIDA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • PROVA PERICIAL6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • REVOGAÇÃO6
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO6
  • CASO JULGADO6
  • RECURSO6
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5