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28/21.7PAPBL.C1
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
pesada ou grave, mas será em todo o caso indispensável que ela se considere idónea, segundo as circunstâncias do caso … a vencer a resistência efectiva ou esperada da vítima
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Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
pesada ou grave, mas será em todo o caso indispensável que ela se considere idónea, segundo as circunstâncias do caso … a vencer a resistência efectiva ou esperada da vítima
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