Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 86/1990

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Por força da revogação da versão original do n 2 do

    • EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO
    • CONSELHO FISCAL
    • VOGAL
    • MEMBRO DO GOVERNO
    • GABINETE MINISTERIAL
    • CHEFE DE GABINETE

Fonte

  • Jurisprudência16621
  • Arbitragem (CAAD)4310
  • Tribunal Constitucional1230
  • Legislação (DR)844
  • Pareceres (PGR)241
  • Direito da UE191
  • Provedor de Justiça122
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG5355
  • TRE5304
  • CAAD-T4138
  • TRC4062
  • JP1486
  • TCONST1281
  • DR-I844
  • PGR-CC241
  • TCAS218
  • UE191
  • CAAD-A172
  • TCAN145
  • PJ122
  • BTE9
  • CNPD7
  • AT-IV6

Ano

  • 20261799
  • 20252764
  • 20242395
  • 20231808
  • 20221386
  • 20211237
  • 20201089
  • 20191139
  • 20181042
  • 20171080
  • 2016955
  • 2015850
  • 2014621
  • 2013648
  • 2012653

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO443
  • NULIDADE434
  • INSOLVÊNCIA414
  • PRAZO331
  • RECURSO312
  • CASO JULGADO287
  • NULIDADE DA SENTENÇA286
  • PRESCRIÇÃO260
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ258
  • ÓNUS DA PROVA249
  • EXECUÇÃO229
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO219
  • INDEMNIZAÇÃO209
  • NULIDADE PROCESSUAL203
  • TÍTULO EXECUTIVO199
  • ABUSO DE DIREITO197
  • REQUISITOS195
  • RESPONSABILIDADE CIVIL178
  • INVENTÁRIO175
  • TAXA DE JUSTIÇA173
  • EMBARGOS DE EXECUTADO171
  • NOTIFICAÇÃO161
  • APOIO JUDICIÁRIO161
  • CADUCIDADE156
  • INDEFERIMENTO LIMINAR155