Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 86/1990

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Por força da revogação da versão original do n 2 do

    • EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO
    • CONSELHO FISCAL
    • VOGAL
    • MEMBRO DO GOVERNO
    • GABINETE MINISTERIAL
    • CHEFE DE GABINETE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)58

Tribunal

  • PGR-CC58

Ano

  • 20253
  • 20244
  • 20234
  • 20211
  • 20201
  • 20191
  • 20182
  • 20171
  • 20161
  • 20152
  • 20141
  • 20091
  • 20062
  • 20051
  • 20041

Descritor

  • ← todos
  • GREVE10
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI7
  • FUNÇÃO PÚBLICA6
  • REMUNERAÇÃO6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS5
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS5
  • COMPETÊNCIA5
  • DEMISSÃO5
  • REMUNERAÇÃO BASE5
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO5
  • LACUNA4
  • REQUISIÇÃO CIVIL4
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO4
  • INCOMPATIBILIDADE4
  • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL4
  • ANALOGIA4
  • DEVER DE ASSIDUIDADE4
  • CARGO POLÍTICO4
  • COMISSÃO DE SERVIÇO4
  • FALTAS4
  • ESTATUTO REMUNERATÓRIO4
  • INFRACÇÃO DISCIPLINAR3
  • DIREITO DISCIPLINAR3
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE3
  • VENCIMENTO DE EXERCÍCIO3