Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 86/1990

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Por força da revogação da versão original do n 2 do

    • EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO
    • CONSELHO FISCAL
    • VOGAL
    • MEMBRO DO GOVERNO
    • GABINETE MINISTERIAL
    • CHEFE DE GABINETE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)111

Tribunal

  • PGR-CC111

Ano

  • 20252
  • 20245
  • 20235
  • 20221
  • 20212
  • 20205
  • 20193
  • 20182
  • 20172
  • 20162
  • 20155
  • 20141
  • 20132
  • 20122
  • 20101

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
  • INCOMPATIBILIDADE24
  • REMUNERAÇÃO14
  • CARGO POLÍTICO11
  • COMISSÃO DE SERVIÇO10
  • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES10
  • ESTATUTO10
  • FUNÇÃO PÚBLICA10
  • ACUMULAÇÃO DE CARGOS9
  • CARGO DIRIGENTE8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • NOMEAÇÃO8
  • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA8
  • IMPEDIMENTO8
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO8
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO8
  • DOCENTE8
  • PESSOAL DOCENTE7
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA7
  • ENSINO SUPERIOR7
  • CONCURSO6
  • ACTIVIDADE PRIVADA6
  • INSTITUTO POLITÉCNICO6
  • FUNÇÃO PUBLICA6
  • ENSINO PARTICULAR6