Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1992-10-29

    Parecer n.º 86/1990

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - Por força da revogação da versão original do n 2 do

    • EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO
    • CONSELHO FISCAL
    • VOGAL
    • MEMBRO DO GOVERNO
    • GABINETE MINISTERIAL
    • CHEFE DE GABINETE

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)386

Tribunal

  • PGR-CC386

Ano

  • 20253
  • 20244
  • 20233
  • 20211
  • 20201
  • 20182
  • 20174
  • 20162
  • 20141
  • 20122
  • 20115
  • 201012
  • 20099
  • 20084
  • 200711

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
  • INCOMPATIBILIDADE42
  • REMUNERAÇÃO33
  • FUNÇÃO PÚBLICA27
  • COMPETÊNCIA26
  • COMISSÃO DE SERVIÇO24
  • MILITAR23
  • ESTATUTO23
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE22
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
  • INSTITUTO PÚBLICO19
  • CARGO POLÍTICO18
  • ACTO ADMINISTRATIVO16
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO16
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA16
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA16
  • ESTADO16
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE15
  • CARGO DIRIGENTE15
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS15
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • PESSOAL DIRIGENTE14
  • AUTORIZAÇÃO14
  • LACUNA14
  • IMPEDIMENTO14