668/16.6T8ACB-S.C1

Relator: FERNANDA ALMEIDA

Atua como litigante por má-fé, o pretenso promitente comprador de fração, que procedeu ao pagamento da quase totalidade do preço, a título de sinal, o faz conluiado com terceiros ... imóvel. II – Abusa do direito de ação, o A. que, tendo intervindo como promitente-comprador na situação descrita, se atreve a intentar por apenso à insolvência da promitente vendedora, ação

• LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
• ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO
• CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
• CONLUIO
• INSOLVÊNCIA