Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2011-05-10

    157/09.5 JAFAR.E1

    Relator: MARIA FILOMANA SOARES

    I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • CONHECIMENTOS FORTUITOS
    • DESPACHO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3062

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3062

Ano

  • 2026181
  • 2025306
  • 2024213
  • 2023227
  • 2022182
  • 2021137
  • 2020135
  • 2019168
  • 2018173
  • 2017200
  • 2016171
  • 2015144
  • 201476
  • 2013122
  • 2012144

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO93
  • LIBERDADE CONDICIONAL69
  • ÓNUS DA PROVA66
  • CONTRATO DE TRABALHO62
  • NULIDADE DA SENTENÇA59
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO57
  • MEDIDA DA PENA54
  • REQUISITOS52
  • COMPETÊNCIA MATERIAL48
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE42
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO41
  • PRESCRIÇÃO40
  • RECURSO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ESTAFETA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
  • ARECT34
  • ABUSO DE DIREITO31
  • DESPEDIMENTO31
  • JUSTA CAUSA30