Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2011-05-10

    157/09.5 JAFAR.E1

    Relator: MARIA FILOMANA SOARES

    I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação

    • ESCUTAS TELEFÓNICAS
    • CONHECIMENTOS FORTUITOS
    • DESPACHO
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • NULIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1005

Tribunal

  • TRE389
  • TRC340
  • TRG261
  • JP10
  • TCONST5

Ano

  • 202666
  • 202594
  • 202485
  • 202378
  • 202253
  • 202141
  • 202042
  • 201949
  • 201856
  • 201755
  • 201653
  • 201538
  • 201436
  • 201351
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO38
  • NULIDADE31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23
  • CRIME DE INJÚRIA20
  • INJÚRIA20
  • ACUSAÇÃO18
  • ABSOLVIÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA15
  • REJEIÇÃO15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • DOLO14
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA14
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA14
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
  • CASO JULGADO12