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1. TRC2014-01-21citado por 1

   3255/09.1TBFIG.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   forma de realização dessa partilha, nas quais não tenha ocorrido remessa dos interessados para os meios comuns. II – Assim, se a partilha, expressa no mapa respectivo homologado por sentença, assentou

   • CASO JULGADO MATERIAL
   • PARTILHA
   • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRG2021-04-29

   1853/18.1T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Concluindo pela improcedência dos pedidos principais, impõe-se ao Tribunal analisar

   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS