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  1. TRG2008-09-29

    1797/08-1

    Relator: FILIPE MELO

    seguramente há mais de 10 anos, arguida começou a consumir bebidas alcoólicas em excesso… desde então quando se encontrava embriagada com o arguido seu marido, e constantemente o apodava ... traduz-se numa verdadeira (mesmo que não expressamente declarada) declaração de inimputabilidade da arguida, a qual l que teria que se prolongar no tempo e ao longo dos anos, dado

    • INIMPUTABILIDADE
    • NULIDADE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO

Fonte

  • Jurisprudência350
  • Legislação (DR)19
  • Tribunal Constitucional12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça6
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRE145
  • TRC119
  • TRG86
  • DR-I19
  • TCONST12
  • PGR-CC7
  • PJ6
  • CAAD-T2

Ano

  • 202626
  • 202541
  • 202434
  • 202329
  • 202224
  • 202110
  • 202021
  • 201918
  • 201825
  • 201716
  • 201611
  • 201514
  • 201417
  • 201316
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • INIMPUTABILIDADE31
  • PROVA PERICIAL17
  • PERÍCIA PSIQUIÁTRICA15
  • NULIDADE15
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA13
  • MEDIDA DE SEGURANÇA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PERIGOSIDADE11
  • DOLO11
  • ANOMALIA PSÍQUICA10
  • REJEIÇÃO9
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • IMPUTABILIDADE8
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO8
  • HOMICÍDIO TENTADO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO INTERNAMENTO6
  • MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAMENTO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6