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1. TRG2026-01-15

   24/25.5T8MTR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A eficácia da usucapião não decorre automaticamente do decurso do prazo

   • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • SUBSIDIARIEDADE
2. TRE2025-11-13

   754/23.6T8LAG.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A caducidade do direito à resolução de um contrato de mediação

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
   • SEGURO
   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRE2025-10-02

   725/21.7T8EVR.E1

   Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO

   1. A convolação, no trecho decisório da sentença, de um pedido de

   • NULIDADES DA DECISÃO
   • SERVIDÃO
   • NECESSIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO