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1. TRE2026-05-07

   1736/22.0T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • NULIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • DISCRIMINAÇÃO
   • SALÁRIO
   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
2. TRG2024-10-17

   5308/23.4T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A manifesta falta de título executivo pode ser apreciada oficiosamente, nos

   • INEXISTÊNCIA/INSUFICIÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
   • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
   • CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
   • EXCESSO DE PENHORA
3. TRG2019-01-24

   6268/17.6T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1. Há nulidade da sentença por omissão de pronúncia

   • INQUÉRITO JUDICIAL
   • DIREITO À INFORMAÇÃO DE ACIONISTA
   • ABUSO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
4. TRC2004-11-24

   2701/04

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I- As nulidades da sentença são de conhecimento oficioso, posto que o

   • NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • DIREITOS DO ARGUIDO
   • CRIME DE INCÊNDIO
   • CRIME DE PERIGO