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1. TRG2019-01-24

   6268/17.6T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1. Há nulidade da sentença por omissão de pronúncia

   • INQUÉRITO JUDICIAL
   • DIREITO À INFORMAÇÃO DE ACIONISTA
   • ABUSO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRC2016-05-03

   36/12.9TBCTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins

   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FALTA
   • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
   • DECLARAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRC2004-11-24

   2701/04

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I- As nulidades da sentença são de conhecimento oficioso, posto que o

   • NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • DIREITOS DO ARGUIDO
   • CRIME DE INCÊNDIO
   • CRIME DE PERIGO