5 resultados

1. TRC2025-10-28só sumário

   2778/20.6T8VIS.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – A exceção dilatória de nulidade por ineptidão da petição inicial só

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • PRECLUSÃO
2. TRG2023-11-16

   1358/20.9T8VRL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os

   • TEMAS DE PROVA
   • MODIFICAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRC2014-11-12

   660/11.7TXCBR.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - As decisões que concedem ou denegam, a recluso de estabelecimento prisional

   • LICENÇA DE SAÍDA JURISDICONAL
   • FALTA
   • AUDIÇÃO
   • IRREGULARIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
4. TRE2008-02-28

   2018/07-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   Uma vez provada a factualidade relevante da simulação o Tribunal não poderia

   • NEGÓCIO SIMULADO
   • SIMULAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRC2004-11-24

   2701/04

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I- As nulidades da sentença são de conhecimento oficioso, posto que o

   • NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • DIREITOS DO ARGUIDO
   • CRIME DE INCÊNDIO
   • CRIME DE PERIGO