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1. TRG2026-05-07

   2497/24.4T8VNF.G1

   Relator: PEDRO FREITAS PINTO

   Atento o disposto no artigo 663.º, n.º 7, do CPC

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
   • JUNTA MÉDICA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRG2025-09-11

   2682/12.1TBVCT-A.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. A sentença proferida em ação declarativa especial para cumprimento de obrigações

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA
3. TRG2025-03-20

   254/20.6T8BGC.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - A prescrição presuntiva é uma mera presunção de cumprimento que dispensa

   • PRESCRIÇÕES PRESUNTIVAS
   • DEFICIÊNCIA DE GRAVAÇÃO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
4. TRG2019-11-21

   381/18.0T8VRL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- A impugnação da matéria de facto com fundamento

   • VICIOS DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRG2016-02-25

   240/11.7TBVRM.G1

   Relator: ANABELA TEIREIRO

   I--Compete à Relação (e à 1.ª instância) decidir as questões

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
6. TRG2010-01-14

   8309/06.3TBBRG.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   O conhecimento da culpa do lesado imposto pela segunda parte do art

   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • CULPA DO LESADO