2 resultados

1. TRC2026-01-30só sumário

   996/20.6T8AGD.C2

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   Estamos perante uma questão nova de conhecimento oficioso, quando nenhuma das instâncias

   • QUESTÃO NOVA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • SUBSIDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE PERMANENTE
   • SINISTRADO COM IPP DE 65
   • 52% COM IPATH
2. TRC2023-11-22só sumário

   2314/22.0T9CBR.C1

   Relator: JOÃO ABRUNHOSA

   I – As ofensas da honra e consideração de outrem, integradoras dos crimes

   • CRIMES CONTRA A HONRA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DESPACHO
   • IRREGULARIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO