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1. TRE2025-03-13

   246/24.6T8ELV.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   1. O prazo para arguição da nulidade por falta de gravação da

   • FALTA DE REGISTO DA PROVA
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRG2024-10-17

   5308/23.4T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. A manifesta falta de título executivo pode ser apreciada oficiosamente, nos

   • INEXISTÊNCIA/INSUFICIÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
   • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
   • CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES
   • EXCESSO DE PENHORA
3. TRG2021-11-25

   503/21.3T8VNF.G1

   Relator: JOAQUIM BOAVIDA

   1 – No âmbito da execução da decisão condenatória no pagamento de quantia

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • FALTA OU INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO
   • EXEQUIBILIDADE DA SENTENÇA
   • SANAÇÃO
4. TRG2019-11-21

   381/18.0T8VRL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1- A impugnação da matéria de facto com fundamento

   • VICIOS DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRG2015-09-24

   1129/09.5TBVRL-H.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- No regime actual, por força do disposto no artigo 345, C.P.C

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • CADUCIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO