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1. TRG2023-11-16

   1358/20.9T8VRL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os

   • TEMAS DE PROVA
   • MODIFICAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRG2019-01-24

   6268/17.6T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1. Há nulidade da sentença por omissão de pronúncia

   • INQUÉRITO JUDICIAL
   • DIREITO À INFORMAÇÃO DE ACIONISTA
   • ABUSO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
3. TRC2016-05-03

   36/12.9TBCTB.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - É nulo o contrato de arrendamento cujo local arrendado (para fins

   • NULIDADE DO CONTRATO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FALTA
   • LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
   • DECLARAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
4. TRG2016-03-03

   130/14.1T8VRL.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   Sendo a fundamentação da sentença totalmente omissa —— seja no elenco de factos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRE2013-01-10

   770/09.0TBELV.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 - A renda no contrato de locação de um imóvel corresponde ao

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • RENDA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
6. TRC2008-10-28

   130/98.7IDVIS.C1

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I. - A motivação não se pode limitar a enunciar e elencar os

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • FALTA DE EXAME CRÍTICO DA PROVAS
   • CONHECIMENTO OFICIOSO