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1. TRC2026-01-27só sumário

   307/24.1T8CNT.C1

   Relator: FERNANDA ALMEIDA

   I – É doutrina assente aquela, segundo a qual o conhecimento do mérito

   • EMPREITADA
   • CADUCIDADE
   • RECONHECIMENTO DOS DEFEITOS
   • INDEMNIZAÇÃO DOS DANOS COLATERAIS
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
2. TRE2024-05-09

   3121/21.2T8FAR.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - a legitimidade processual, afere-se em face da relação jurídica controvertida, tal

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
3. TRE2023-10-26

   2875/22.3T8LLE.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Não enferma da causa de nulidade prevista na alínea a) do

   • ASSINATURA
   • DESPACHO SANEADOR
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
4. TRE2011-09-13

   1052/07.8 TTSTB.E 1

   Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO

   I- No contrato de seguro do ramo de acidentes de trabalho para

   • LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR