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1. TRC2010-01-26citado por 4

   1801/08.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS GIL

   I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal

   • EMPREITADA
   • DESPACHO SANEADOR
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
2. TRE2020-02-27

   3187/18.2T8STB.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A ilegitimidade das reconvintes, sendo uma exceção dilatória de conhecimento oficioso

   • RECONVENÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • CONTRATO-PROMESSA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA