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1. TRC2010-01-26citado por 4

   1801/08.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS GIL

   I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal

   • EMPREITADA
   • DESPACHO SANEADOR
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
2. TRE2024-09-26

   3310/23.5T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Resulta da leitura conjugada do disposto nos artigos 591.º, n

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • NULIDADE
3. TRG2018-09-20

   910/15.0T8BRG-B.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   O exercício do poder disciplinar nas escolas particulares e cooperativas compete à

   • DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • RECONVENÇÃO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • PODER DISCIPLINAR
   • REPRESENTANTE
4. TRC2013-07-02

   295/12.7T6AVR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – É substancialmente nula, por omissão de pronúncia, a decisão que se

   • REGISTO DE NASCIMENTO
   • ACÇÃO DE REGISTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR