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  1. TRC2010-01-26citado por 4

    1801/08.7TBCBR.C1

    Relator: CARLOS GIL

    I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal

    • EMPREITADA
    • DESPACHO SANEADOR
    • CONHECIMENTO NO SANEADOR
  2. TRE2011-09-13

    1052/07.8 TTSTB.E 1

    Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO

    I- No contrato de seguro do ramo de acidentes de trabalho para

    • LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CONHECIMENTO NO SANEADOR

Fonte

  • Jurisprudência4694
  • Legislação (DR)1815
  • Arbitragem (CAAD)806
  • Pareceres (PGR)485
  • Tribunal Constitucional348
  • Provedor de Justiça214
  • Direito da UE187
  • Fiscal — vinculativas (AT)118
  • Trabalho — BTE101
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRG1917
  • DR-I1815
  • TRE1393
  • TRC1282
  • CAAD-T740
  • PGR-CC485
  • TCONST355
  • PJ214
  • UE187
  • AT-IV118
  • BTE101
  • CAAD-A66
  • JP64
  • TCAS17
  • TCAN14
  • CNPD10

Ano

  • 2026756
  • 2025934
  • 2024695
  • 2023625
  • 2022437
  • 2021427
  • 2020365
  • 2019467
  • 2018370
  • 2017468
  • 2016325
  • 2015379
  • 2014279
  • 2013286
  • 2012273

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO338
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS245
  • INDEMNIZAÇÃO219
  • DANO BIOLÓGICO219
  • ACIDENTE DE TRABALHO210
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • EQUIDADE120
  • ÓNUS DA PROVA120
  • NULIDADE110
  • ABUSO DE DIREITO99
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • CASO JULGADO80
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI79
  • COMPETÊNCIA70
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • Residente não habitual68
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
  • INSOLVÊNCIA62
  • CONTRATO DE TRABALHO62
  • CADUCIDADE61
  • REMUNERAÇÃO59
  • REQUISITOS59
  • PRESCRIÇÃO57
  • NEXO DE CAUSALIDADE56