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1. TRC2010-01-26citado por 4

   1801/08.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS GIL

   I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal

   • EMPREITADA
   • DESPACHO SANEADOR
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
2. TRC2007-10-16citado por 2

   973/05.7TBPMS.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. Em caso de contestação da oposição à execução, embora a mesma

   • EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
   • PETIÇÃO INICIAL
   • OPOSIÇÃO
   • NULIDADE DA DECISÃO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
3. TRC2016-04-20

   349/14.5T8CLD-A.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – O despacho saneador, nos termos do artº 595º, nº 1, als

   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
   • CADUCIDADE DA AÇÃO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
4. TRC2013-07-02

   295/12.7T6AVR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – É substancialmente nula, por omissão de pronúncia, a decisão que se

   • REGISTO DE NASCIMENTO
   • ACÇÃO DE REGISTO
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR