5 resultados

1. TRE2026-07-14

   185/25.3T8SLV-A.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Quer a comunicação de integração no Procedimento Extrajudicial de Regularização

   • PERSI
   • COMUNICAÇÃO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
   • ANULAÇÃO
2. TRG2024-09-26

   6557/23.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

   I – A opção por decidir logo no saneador no sentido da ilegitimidade

   • ILEGITIMIDADE
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • FACTOS CONTROVERTIDOS
3. TRE2022-12-15

   337/21.5T8BNV.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Pretendendo a parte valer-se de documento em poder da parte

   • DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA
   • DIREITO À PROVA
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
4. TRG2018-09-20

   910/15.0T8BRG-B.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   O exercício do poder disciplinar nas escolas particulares e cooperativas compete à

   • DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • RECONVENÇÃO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR
   • PODER DISCIPLINAR
   • REPRESENTANTE
5. TRE2011-09-13

   1052/07.8 TTSTB.E 1

   Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO

   I- No contrato de seguro do ramo de acidentes de trabalho para

   • LOCAL DE TRABALHO HABITUAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONHECIMENTO NO SANEADOR