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1 resultado

  1. TRC2019-07-10

    3867/18.2T8CBR.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    1. O facto de um dos administradores do conselho de administração executivo

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL
    • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência3729
  • Arbitragem (CAAD)467
  • Legislação (DR)285
  • Fiscal — vinculativas (AT)235
  • Pareceres (PGR)111
  • Provedor de Justiça109
  • Trabalho — BTE81
  • Direito da UE30
  • Tribunal Constitucional29

Tribunal

  • TRE1410
  • TRG1095
  • TRC918
  • CAAD-T461
  • DR-I285
  • AT-IV235
  • TCAS120
  • PGR-CC111
  • PJ109
  • TCAN99
  • BTE81
  • JP62
  • TCONST49
  • UE30
  • CAAD-A6
  • TC-CONF5

Ano

  • 2026311
  • 2025459
  • 2024346
  • 2023299
  • 2022271
  • 2021259
  • 2020250
  • 2019278
  • 2018272
  • 2017246
  • 2016253
  • 2015202
  • 2014159
  • 2013146
  • 2012152

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO525
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO179
  • CONTRATO DE TRABALHO161
  • ÓNUS DA PROVA158
  • INDEMNIZAÇÃO119
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS107
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • RETRIBUIÇÃO97
  • Residente não habitual94
  • IRS85
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO71
  • DESPEDIMENTO70
  • AJUDAS DE CUSTO68
  • JUSTA CAUSA68
  • PRESCRIÇÃO68
  • INSOLVÊNCIA66
  • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)64
  • DANO BIOLÓGICO61
  • REQUISITOS59
  • NEXO DE CAUSALIDADE58
  • NULIDADE58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • TRABALHO SUPLEMENTAR52
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO48