Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-06-27só sumário

    1421/24.9T8CVL.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

    • PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • ARTICULADO MOTIVADOR DO DESPEDIMENTO
    • CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • INEPTIDÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência8327

Tribunal

  • TRG2867
  • TRE2338
  • TRC2179
  • JP696
  • TCAS129
  • TCAN98
  • TCONST19
  • CCA1

Ano

  • 2026540
  • 2025760
  • 2024612
  • 2023575
  • 2022416
  • 2021367
  • 2020416
  • 2019427
  • 2018405
  • 2017425
  • 2016339
  • 2015267
  • 2014217
  • 2013318
  • 2012295

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • NULIDADE280
  • ABUSO DE DIREITO230
  • TÍTULO EXECUTIVO208
  • ÓNUS DA PROVA199
  • NULIDADE DA SENTENÇA162
  • CASO JULGADO148
  • CONTRATO DE SEGURO121
  • INDEMNIZAÇÃO118
  • INSOLVÊNCIA110
  • USUCAPIÃO107
  • EXECUÇÃO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA101
  • RECURSO98
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA97
  • EMBARGOS DE EXECUTADO97
  • MEDIDA DA PENA96
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO96
  • REQUISITOS95
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ89
  • RESPONSABILIDADE CIVIL85
  • CADUCIDADE77
  • PRESCRIÇÃO76
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO76
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO71