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  1. TRC2025-06-27só sumário

    1421/24.9T8CVL.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

    • PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • ARTICULADO MOTIVADOR DO DESPEDIMENTO
    • CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • INEPTIDÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência37715

Tribunal

  • TRE12687
  • TRG11753
  • TRC10134
  • JP1925
  • TCAS508
  • TCAN473
  • TCONST223
  • TC-CONF6
  • CCA6

Ano

  • 20262067
  • 20253258
  • 20242614
  • 20232499
  • 20221943
  • 20211654
  • 20201713
  • 20191869
  • 20181839
  • 20172007
  • 20161692
  • 20151542
  • 20141207
  • 20131460
  • 20121557

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO963
  • INSOLVÊNCIA938
  • NULIDADE797
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO780
  • INDEMNIZAÇÃO765
  • ÓNUS DA PROVA763
  • CASO JULGADO643
  • ACIDENTE DE TRABALHO593
  • NULIDADE DA SENTENÇA577
  • ABUSO DE DIREITO564
  • PRESCRIÇÃO525
  • RECURSO499
  • REQUISITOS497
  • TÍTULO EXECUTIVO480
  • EXECUÇÃO477
  • RESPONSABILIDADE CIVIL465
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE433
  • PRAZO380
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS379
  • CADUCIDADE359
  • USUCAPIÃO347
  • INVENTÁRIO347
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ336
  • NULIDADE DE SENTENÇA322
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA315