Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2025-06-27só sumário

    1421/24.9T8CVL.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

    • PROCESSO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • ARTICULADO MOTIVADOR DO DESPEDIMENTO
    • CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • INEPTIDÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4974

Tribunal

  • TRE1928
  • TRG1692
  • TRC1156
  • JP66
  • TCAS51
  • TCAN46
  • TCONST19
  • TC-CONF16

Ano

  • 2026267
  • 2025505
  • 2024405
  • 2023358
  • 2022304
  • 2021271
  • 2020251
  • 2019297
  • 2018305
  • 2017297
  • 2016289
  • 2015208
  • 2014124
  • 2013163
  • 2012161

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO405
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO291
  • CONTRATO DE TRABALHO265
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • INDEMNIZAÇÃO179
  • DANO BIOLÓGICO176
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO174
  • ÓNUS DA PROVA170
  • INSOLVÊNCIA124
  • RETRIBUIÇÃO123
  • CRÉDITO LABORAL110
  • NULIDADE DA SENTENÇA108
  • JUSTA CAUSA107
  • NULIDADE92
  • EQUIDADE88
  • DESPEDIMENTO86
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO85
  • PRESCRIÇÃO79
  • TRABALHO SUPLEMENTAR72
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL72
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO71
  • ABUSO DE DIREITO69
  • COMPETÊNCIA MATERIAL68
  • REQUISITOS66
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS64