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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    475º, nº 2, do C.P.C., tem de incidir sobre os factos que as partes alegaram em sede de articulados. (Sumário elaborado pelo Relator

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência4078

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4078

Ano

  • 2026258
  • 2025363
  • 2024265
  • 2023280
  • 2022209
  • 2021124
  • 2020125
  • 2019166
  • 2018114
  • 2017149
  • 2016146
  • 2015167
  • 2014183
  • 2013220
  • 2012233

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA184
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • INDEMNIZAÇÃO156
  • INSOLVÊNCIA119
  • NULIDADE106
  • RECURSO97
  • CASO JULGADO94
  • ABUSO DE DIREITO92
  • PRESCRIÇÃO88
  • CADUCIDADE78
  • TÍTULO EXECUTIVO75
  • REQUISITOS74
  • EXECUÇÃO66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • COMPETÊNCIA MATERIAL64
  • USUCAPIÃO63
  • MATÉRIA DE FACTO62
  • RESOLUÇÃO61
  • ACIDENTE DE TRABALHO61
  • PRAZO60
  • NULIDADE DE SENTENÇA59
  • CONTRATO DE SEGURO57
  • PRESSUPOSTOS55
  • EMBARGOS DE EXECUTADO53
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA50