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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    C.P.C., tem de incidir sobre os factos que as partes alegaram em sede de articulados. (Sumário elaborado pelo Relator

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência4354

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4354

Ano

  • 2026266
  • 2025373
  • 2024281
  • 2023289
  • 2022212
  • 2021131
  • 2020131
  • 2019171
  • 2018117
  • 2017156
  • 2016153
  • 2015183
  • 2014189
  • 2013233
  • 2012253

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA186
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO164
  • INSOLVÊNCIA128
  • NULIDADE110
  • RECURSO102
  • CASO JULGADO99
  • ABUSO DE DIREITO93
  • PRESCRIÇÃO91
  • CADUCIDADE79
  • TÍTULO EXECUTIVO76
  • REQUISITOS75
  • PRAZO72
  • EXECUÇÃO72
  • COMPETÊNCIA MATERIAL67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • USUCAPIÃO64
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • MATÉRIA DE FACTO63
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • RESOLUÇÃO61
  • CONTRATO DE SEGURO58
  • PRESSUPOSTOS56
  • EMBARGOS DE EXECUTADO55
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52