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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    A perícia, face ao disposto no art. 475º, nº 2, do C.P.C

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência239

Tribunal

  • TRG96
  • TRC67
  • TRE56
  • TCAN9
  • TCAS8
  • JP2
  • TCONST1

Ano

  • 202624
  • 202540
  • 202442
  • 202321
  • 202220
  • 20217
  • 202010
  • 201914
  • 201811
  • 20176
  • 201613
  • 20155
  • 20141
  • 20139
  • 20123

Descritor

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  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS18
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • ALIMENTOS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • GUARDA DE MENOR6
  • INTERESSE DO MENOR5
  • RESIDÊNCIA DA CRIANÇA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA5
  • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS5
  • ASSEMBLEIA GERAL5
  • INTERESSE DA CRIANÇA4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • IRC4
  • PRESSUPOSTOS4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4