3 resultados
Relator: SUSANA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA
para o processo; III- O critério que deve presidir à definição do regime das responsabilidades parentais é o do superior interesse da criança, critério este que, ponderadas todas as circunstâncias ... pais quando estes sejam conflituantes com os daquela; IV- O exercício conjunto das responsabilidades parentais com residência alternada apresenta-se, em abstrato, como uma solução viável para o futuro
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
critério que deve presidir à definição e alteração do regime das responsabilidades parentais e, por conseguinte, à determinação da residência alternada do filho com cada um dos progenitores ... pais quando estes sejam conflituantes com os daquela. II- O exercício conjunto das responsabilidades parentais com residência alternada apresenta-se, em abstrato, como a melhor solução para o futuro
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
regime de residência alternada, constituindo circunstância superveniente com influência na determinação do regime de responsabilidades parentais. IV – A residência alternada pode ainda justificar-se quando a conflitualidade entre os progenitores