TRG
6604/18.8T8VNF.G1
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
tenham prestado a favor da sociedade no ano anterior, para operações financeiras com prazo até seis meses e de 2% para operações financeiras com prazo superior a seis meses, sendo
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Relator: ANA CRISTINA DUARTE
tenham prestado a favor da sociedade no ano anterior, para operações financeiras com prazo até seis meses e de 2% para operações financeiras com prazo superior a seis meses, sendo
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(i) O conhecimento ex officio do abuso do direito impõe-se sempre
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O acompanhante designado em processo de maior acompanhado deve ser, nos
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Sumário1: I. Por força do artigo 157º do Código Civil, que prevê
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
I. Não configura nulidade prevista na al. c), do nº 1, do
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I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): I. Tal como a nomeação de representante ad
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I – O n.º 1 do art.º 257.º do C.S.C
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CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer
Relator: SÍLVIO SOUSA
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Apresenta-se dispensável a deliberação da sociedade para intentar a acção contra
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1- Os membros dos órgãos autárquicos no exercícios das suas funções ou
Relator: CABRAL BARRETO
1- O director do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto é presidente
Relator: LUCAS COELHO
1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro