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Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
recaía, era a de provar a ausência de conflito de interesses entre a sua atuação e o interesse da sociedade. Ao descapitalizar a conta bancária em proveito próprio, e não ... alegada qualquer hipotética violação de disposições do pacto social atinentes à salvaguarda do interesse dos credores sociais
Relator: ISABEL SILVA
conflito de interesses, a colidir com a essência dos deveres de lealdade pois é inconciliável a defesa dos seus próprios interesses, enquanto credor, com a defesa dos interesses da sociedade/s
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
conflito de interesses entre o credor menor de alimentos e o devedor progenitor, a dedução nos seus rendimentos não pode atingir o valor do rendimento social de inserção sob pena
Relator: LUCAS COELHO
seja o concurso de credores concretamente extensivo a todas as aludidas modalidades ou so a algumas delas; 10- A figura do conflito ou colisão de interesses entre representante e representado ... representado e exposto na eventualidade de o representante, prosseguindo o interesse contrario, não cuidar de modo exclusivo o interesse daquele; 11- Verifica-se um semelhante conflito na hipotese
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
intentada contra este por um credor, relativamente a bem imóvel passível de vir a integrar a massa insolvente, permanece no caso de falta de interesse em contradizer e, portanto
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) O conhecimento ex officio do abuso do direito impõe-se sempre
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A norma do artigo 25.º, n.º 2, do Código
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O acompanhante designado em processo de maior acompanhado deve ser, nos
Relator: João Conde Correia dos Santos
V Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. Apesar de no regime jurídico da propriedade horizontal não existir uma
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. No incidente de intervenção acessória, não há lugar ao alargamento do
Relator: LUIS CRAVO
1. O imóvel que se encontra penhorado nos autos executivos e que