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1. TRE2021-09-23

   822/19.9T8TMR.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   violação, atual ou futura, do direito e nas ações de simples apreciação, a incerteza do direito

   • FALTA DE INTERESSE EM AGIR
   • CONFLITO DE INTERESSES
2. TRC2009-02-10citado por 1

   9/08.6TBSCD.C1

   Relator: SILVIA PIRES

   I – Um sócio que esteja em conflito de interesses com a sociedade

   • CONFLITO DE INTERESSES
   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
   • IMPEDIMENTO DESSE SÓCIO DE VOTAR EM DELIBERAÇÕES QUE LHE DIGAM RESPEITO
   • DELIBERAÇÃO NEGATIVA TOMADA COM VOTO NULO
3. TRG2024-09-19

   353/23.2T8GMR-D.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A responsabilidade dos gerentes ou administradores no plano societário contempla: - responsabilidade

   • RESPONSABILIDADE DE GERENTES OU ADMINISTRADORES
   • RESPONSABILIDADE PARA COM A SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE PARA COM OS CREDORES SOCIAIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONFLITO DE INTERESSES