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1. TRG2025-09-25

   3981/24.5T8BRG-A.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- A lei prevê a nomeação de curador especial quando, em determinada

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • REPRESENTANTE GERAL
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • CURADOR AD LITEM
2. TRG2024-09-19

   353/23.2T8GMR-D.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A responsabilidade dos gerentes ou administradores no plano societário contempla: - responsabilidade

   • RESPONSABILIDADE DE GERENTES OU ADMINISTRADORES
   • RESPONSABILIDADE PARA COM A SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE PARA COM OS CREDORES SOCIAIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONFLITO DE INTERESSES
3. TRC2024-07-10

   2141/18.9T8CTB.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado

   • DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO
   • CONFLITO DE INTERESSES
4. TRG2021-09-23

   875/19.0T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de

   • IRREGULARIDADE DE PATROCÍNIO
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • ADMINISTRADOR
   • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO