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1. TRC2024-07-10

   2141/18.9T8CTB.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado

   • DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO
   • CONFLITO DE INTERESSES
2. TRC2014-09-23

   611/07.3TBPVL-C.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. O imóvel que se encontra penhorado nos autos executivos e que

   • EXECUÇÃO
   • VENDA JUDICIAL
   • NULIDADE
   • MANDATÁRIO JUDICIAL
   • CONFLITO DE INTERESSES
3. TRE2014-06-17

   66/08.5IDSTR-B.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - A quebra de segredo profissional não exige que o depoimento seja

   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • CONFLITO DE INTERESSES