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1. TRE2025-01-30

   621/22.0T8TVR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O acompanhante designado em processo de maior acompanhado deve ser, nos

   • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • CONSELHO DE FAMÍLIA
2. TRC2024-07-10

   2141/18.9T8CTB.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado

   • DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO
   • CONFLITO DE INTERESSES