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1. TRG2024-09-19

   353/23.2T8GMR-D.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. A responsabilidade dos gerentes ou administradores no plano societário contempla: - responsabilidade

   • RESPONSABILIDADE DE GERENTES OU ADMINISTRADORES
   • RESPONSABILIDADE PARA COM A SOCIEDADE
   • RESPONSABILIDADE PARA COM OS CREDORES SOCIAIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONFLITO DE INTERESSES
2. TRC2024-07-10

   2141/18.9T8CTB.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A preponderância do dever de lealdade relativamente ao dever de cuidado

   • DEVERES DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES
   • DEVER DE LEALDADE
   • DEVER DE CUIDADO
   • CONFLITO DE INTERESSES
3. TRG2016-03-15

   65/15.0T8MGD.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   a) A maior ou menor gravidade de um qualquer comportamento do gerente

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
   • CONFLITO DE INTERESSES
4. TRC2014-09-23

   611/07.3TBPVL-C.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. O imóvel que se encontra penhorado nos autos executivos e que

   • EXECUÇÃO
   • VENDA JUDICIAL
   • NULIDADE
   • MANDATÁRIO JUDICIAL
   • CONFLITO DE INTERESSES