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1. TRG2018-02-08citado por 3

   3499/11.6TJVNF.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   1- Em caso de conflito de direitos desiguais, deve dar-se, por

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • PREVALÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRG2012-04-24citado por 2

   1116/05.2TBEPS.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – O estabelecimento de dança é ruidoso, por natureza. 2– O barulho

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
   • PROPORCIONALIDADE
3. TRC2019-03-12citado por 1

   148/13.1TBCBR.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • DIREITO À SAÚDE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • RUÍDO
   • EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
4. TRE2022-04-07

   3315/19.0T8LLE.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A emissão de fumos, gases e cheiros provindos de um sistema

   • POLUIÇÃO
   • DIREITO AO AMBIENTE
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
5. TRG2018-04-26

   144/15.4T8AVV.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   - De modo a que ambos se harmonizem, o direito à privacidade – consubstanciado

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
   • DIREITO À SAÚDE
   • CONFLITO DE DIREITOS
6. TRE2006-09-21

   818/06-3

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – O pressuposto da modificabilidade da matéria de facto pela Relação é

   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • CONFLITO DE DIREITOS