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1. TRG2012-04-24citado por 2

   1116/05.2TBEPS.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – O estabelecimento de dança é ruidoso, por natureza. 2– O barulho

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
   • PROPORCIONALIDADE
2. TRC2019-03-12citado por 1

   148/13.1TBCBR.C2

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Numa ação em que os autores pretendem fazer valer o seu

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • DIREITO À SAÚDE
   • DIREITO AO REPOUSO
   • RUÍDO
   • EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
3. TRC2024-10-08

   8426/23.5T8VNG-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   I – O segredo bancário visa essencialmente a protecção do direito fundamental à

   • INCIDENTE DE DISPENSA DE DEVER DE SIGILO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • DEVER DE COOPERAÇÃO
   • SEGREDO BANCÁRIO
   • CONFLITO DE DIREITOS
4. TRG2019-12-17

   19/18.5T8CBC.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I- Os direitos ao descanso (sono e repouso), ao silêncio e ao

   • DIREITO AO DESCANSO
   • DIREITO AO SILÊNCIO
   • DIREITO AO SOSSEGO
   • DIREITO À LIVRE INICIATIVA ECONÓMICA
   • CONFLITO DE DIREITOS
5. TRG2017-10-12

   2274/16.6T8BCL.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I - Na nossa cultura de tradição judaico-cristã o direito de personalidade

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE CULTO DE PESSOA FALECIDO
   • CONFLITO DE DIREITOS
6. TRE2013-11-28

   214/12.0TTEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O princípio da imodificabilidade da decisão ou da sua irrevogabilidade, consagrado

   • EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
   • SEGREDO BANCÁRIO
   • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS