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1. TRG2025-01-23

   3273/23.7T8VCT.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) A indevida consideração de uma confissão feita em depoimento de parte

   • STANDARD PROBATÓRIO
   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • EMPREITADA
   • RESOLUÇÃO
   • DESISTÊNCIA
2. TRE2019-11-21

   930/18.3 T8BJA.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   I - Inexiste “uma ligação de dependência e funcionalidade”, entre uma ação principal

   • IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • INSTRUMENTO DE REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA